Notícia | SFEM

21/09/2016	STF reconhece dupla paternidade
13/09/2016	Mantida nulidade de doação que ultrapassou metade do patrimônio comum de casal
05/09/2016	Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho
31/08/2016	Julgamento do STF tem sete votos a favor pela inconstitucionalidade do artigo 1.790, que prevê diferenças entre cônjuge e companheiro quanto à herança
26/07/2016	Justiça garante medidas protetivas à mulher que optou por não abrir processo criminal contra seu agressor
07/07/2016	Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial
29/06/2016	Corregedoria Geral de Justiça de SP muda entendimento e autoriza que inventários com testamento sejam lavrados por tabeliães, desde que com alvará da Vara das Sucessões
17/05/2016	Cai número de pretendentes à adoção que só querem crianças brancas
19/02/2016	MULHER INDENIZARÁ EX-COMPANHEIRO ENGANADO SOBRE PATERNIDADE DE CRIANÇA